Termos de serviço
Leia atentamente as presentes Condições de Utilização antes de utilizar o sítio Web www.cristinaoria.com, assim como os serviços oferecidos pela CRISTINA ORIA. A responsabilidade pela utilização da página é do utilizador. Ao utilizar este sítio Web, o utilizador aceita os termos do presente acordo.
1. INFORMAÇÃO LEGAL E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
1.1 IDENTIFICAÇÃO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
A CRISTINA ORIA é a representante do sítio Web www.cristinaoria.com (doravante Cristina Oria), com sede social em Calle Marqués de Monteagudo, 18 28028 Madrid, com número de identificação fiscal 51091745M, inscrita no Registo Comercial de Madrid.
1.2 NOTIFICAÇÕES
Todas as comunicações do Utilizador a Cristina Oria podem ser efetuadas através das seguintes formas:
• Envio por correio postal para a seguinte morada: Calle Marqués de Monteagudo, 18 28028 Madrid.
• Comunicação por chamada para o telefone: (+34) 912 12 79 68.
• Envio por correio eletrónico para o endereço: apoiocliente@cristinaoria.com
1.3 DESCRIÇÃO E CUSTO DO SERVIÇO
A Cristina Oria oferece produtos gourmet para venda, bem como informações sobre os seus serviços de entrega ao domicílio de produtos de alta cozinha. A Cristina Oria pode alterar, em qualquer momento e sem aviso, a conceção, apresentação e/ou configuração do Sítio Web, bem como alguns ou todos os serviços.
1.4 ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
O acesso e a utilização do serviço Cristina Oria implicam a aceitação plena e sem reservas, por parte do Utilizador, de todas as condições estabelecidas nas presentes Condições de Utilização.
2. REGISTO DE UTILIZADORES
A Cristina Oria exige que o utilizador escolha um nome de utilizador e uma palavra-passe. O utilizador deve guardar a palavra-passe sob a sua exclusiva responsabilidade, na mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo, por isso, quaisquer danos e/ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes da violação ou divulgação da mesma, assim como da utilização indevida que, em consequência da violação do seu dever de guarda, possa ser feita por terceiros. Conforme o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (PDCP), a CRISTINA ORIA informa da existência de um ficheiro da sua titularidade (inscrito na Agência Espanhola de Proteção de Dados) no qual se incluirão os dados necessários para manter informados os utilizadores que o solicitem ou para prestar os serviços solicitados pelos utilizadores. O titular poderá exercer os direitos reconhecidos na PDCP sobre este ficheiro e, em particular, o acesso, a retificação ou o cancelamento dos dados e a oposição, se for caso disso, assim como a revogação do consentimento para a transferência dos seus dados nos termos previstos na PDCP. O próprio utilizador pode realizar estas ações na página Web da Cristina Oria, introduzindo o seu nome e a sua palavra-passe na secção «Conta de utilizador» ou escrevendo para apoiocliente@cristinaoria.com.
2.1. IDADE
Os serviços prestados pela Cristina Oria estão disponíveis para utilizadores com mais de 18 anos que possam cumprir contratos legais nos termos da legislação aplicável. O utilizador garante que tem pelo menos 18 anos e que todas as informações que introduziu no sítio Web são verdadeiras e exatas. Cristina Oria pode, a seu critério, recusar o acesso ou a utilização do sítio Web a qualquer pessoa ou entidade. As pessoas com menos de 18 anos terão de utilizar a Cristina Oria sob a supervisão dos pais ou de um tutor legal e, nestes casos, o adulto será o utilizador final responsável por qualquer atividade.
2.2. INFORMAÇÕES SOBRE A CONTA
O utilizador deve manter as informações da sua conta sempre atualizadas, incluindo um endereço de correio eletrónico válido.
2.3. TRANSFERÊNCIA DE CONTAS
O utilizador não deve transferir ou vender os seus dados de conta na Cristina Oria nem a sua identificação de utilizador a terceiros. Se o utilizador se registar como entidade empresarial, deve certificar-se de que tem autoridade para vincular a entidade às presentes Condições de Utilização.
2.4. DIREITO DE RECUSAR O SERVIÇO
A Cristina Oria reserva-se o direito a cancelar contas inativas ou sem confirmar, além de recusar o serviço a um utilizador, por qualquer motivo e a qualquer momento.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos da página conforme o estabelecido na lei, na moral, na ordem pública e nas presentes condições gerais de utilização. Da mesma forma, o utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos serviços e/ou conteúdos da página e a não os utilizar para atividades ilícitas ou criminosas e/ou que infrinjam a regulamentação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras formas de ordem jurídica aplicável.
3.1 REGRAS DE PARTICIPAÇÃO
A Cristina Oria reserva-se o direito de suspender ou cancelar, no todo ou em parte, com ou sem aviso, qualquer conteúdo ou conta de utilizador que viole as presentes condições de utilização do Serviço. A título enunciativo, e em nenhum caso limitativo ou exclusivo, o utilizador compromete-se a não realizar nenhuma das seguintes atividades:
• a. ofender, insultar, desacreditar ou assediar outras pessoas em qualquer espaço comum da Cristina Oria. Do mesmo modo, o utilizador compromete-se a não utilizar as ferramentas de contacto de outros utilizadores para tais atividades.
• b. introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, homofóbico, xenófobo, pedófilo, excessivamente violento, de apologia do terrorismo ou de violação dos direitos humanos.
• c. publicar imagens de outras pessoas sem o seu consentimento.
• d. difamar ou caluniar empresas, coletividades, ONG ou qualquer outro grupo de indivíduos.
• e. plagiar, copiar ou utilizar conteúdo de outras pessoas ou meios sem o seu consentimento.
• f. fazer-se passar por outras pessoas, grupos ou entidades legais.
• g. realizar atividades de exploração comercial, tais como a promoção de produtos e serviços, sem a autorização da Cristina Oria; gerar spam, transmitir mensagens comerciais não solicitadas, utilizar o Serviço como ferramenta de reencaminhamento para outra página ou promover o seu sítio publicando mensagens múltiplas e idênticas em diferentes espaços da Cristina Oria.
• h. duplicar conteúdo. Isto é, copiar e publicar, com ou sem autorização do autor, e de forma sistemática, conteúdos publicados noutras páginas.
• j. adicionar qualquer software que interfira com o funcionamento normal do sistema ou qualquer código, ficheiro ou programa que ofereça publicidade por meio de janelas pop-up (POPups). Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não publicar conteúdo que viole as condições de utilização dos serviços de publicidade utilizados na Cristina Oria.
• O utilizador não pode utilizar indevidamente as funcionalidades da Cristina Oria para fins de autopromoção ou para melhorar o posicionamento de qualquer sítio Web nos resultados dos motores de busca.
4. PUBLICIDADE E COMUNICAÇÕES
Ao registar-se, o utilizador aceita que a Cristina Oria poderá enviar-lhe boletins informativos com publicidade para o e-mail.
5. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A CRISTINA ORIA não se responsabiliza por qualquer utilização incorreta que possa ser feita desta página. A CRISTINA ORIA não pode garantir a ausência de vírus ou outros elementos que possam causar danos nos sistemas informáticos, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros dos utilizadores desta página ou de terceiros, pelo que não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados por estas causas.
6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Os dados de caráter pessoal e outra informação relativa à identidade do utilizador estão sujeitos à política de privacidade da Cristina Oria.
